Os primeiros presídios femininos brasileiros foram criados a partir do final da década de 1930, momento de investimento na modernização do país, materializada na intensa produção legislativa, na edificação de instituições e na valorização da família como base da estrutura social. O objetivo principal deste estudo foi compreender como neste cenário específico foram criadas as prisões femininas e quais elementos pautaram os projetos, as perspectivas e as práticas destes estabelecimentos em seus primeiros tempos. Buscou-se, também, verificar em que medida prescrições de pensamentos criminológicos em voga, como o Direito Penal Clássico – que indicava a pena para expiação da culpa e via o crime como uma escolha do indivíduo – e a Antropologia Criminal – para quem o homem nascia delinquente e a pena deveria ser medida médica para curar criminosos – estiveram presentes na idealização e no cotidiano dessas instituições. Por meio da leitura de periódicos da época, como A Estrela e os Arquivos Penitenciários do Brasil, bem como de outros documentos, buscou-se recompor os argumentos e as metas que justificaram a criação dos estabelecimentos prisionais femininos no país, bem como identificar a quem ele estava voltado.  Foi possível pontuar a elaboração de um sistema penitenciário feminino peculiar, que mesclava ensinamento religioso, trabalho e disciplina, com o objetivo de devolver à sociedade boas mães, esposas e mulheres livres dos vícios e das mazelas que as desviavam do caminho a elas traçados no período. A criminalidade feminina vista como um desvio do papel social que a mulher deveria cumprir, precisava ser contida e corrigida. O formato escolhido para as primeiras prisões de mulheres nacionais privilegiou o resgate de elementos valorados como sendo próprios do feminino e confiou a uma Congregação religiosa a missão de executá-lo.

Apresentação.

Considerações iniciais.

Capítulo Um

Breve histórico dos debates prisionais e da legislação penal no Brasil.

Legislação penal.

Cenários legislativo e punitivo nas décadas de 1930 e 1940.

Penitenciaristas.

Práticas punitivas.

Capítulo Dois

“Dever ser” e “não ser” femininos.

O “dever ser”.

Desvios.

Agentes do desvio e o Sistema de Justiça Criminal.

Capítulo Três

Classificando a “mulher delinquente”.

Diálogo com a Antropologia Criminal.

Estereótipos – traçando a “mulher delinquente”.

Mais ou menos criminosa?.

Capítulo Quatro

Projetos e práticas dos cárceres femininos.

Primeiros tempos.

A Congregação de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor d’ Angers.

A presença das Irmãs do Bom Pastor d’ Angers nos cárceres femininos.

Desígnio e cotidiano elementos do aprisionamento feminino nos primeiros tempos.

Considerações finais.

Bibliografia.

Bruna Angotti é doutoranda e mestre em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo – USP. Graduada em Direito pela USP e em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito – Nadir e professora na graduação em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Co-coordenou a pesquisa Dar à Luz na Sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício de maternidade por mulheres em situação de prisão, realizada para a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça juntamente com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Foi membro suplente do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura